Um Sonho Realizado: A Conquista da Casa Própria
O sonho de ter a casa própria é um desejo compartilhado por milhões de brasileiros, segundo pesquisa realizada pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) em dezembro de 2023. Para 31% dos entrevistados, a conquista do lar representa o principal objetivo de vida, superando inclusive investimentos financeiros e reformas residenciais.
No balneário Marissol, em Pontal do Paraná, esse sonho se tornou realidade para 60 famílias no dia 5 de junho. Em uma cerimônia emocionante, os moradores receberam os títulos de propriedade de seus imóveis, emitidos através do Programa Moradia Legal, uma iniciativa conjunta do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e da Prefeitura Municipal.
Pontal do Paraná: Berço do Moradia Legal
Pontal do Paraná não é apenas o lar dessas 60 famílias agraciadas, mas também o município que deu origem ao Programa Moradia Legal. Em janeiro de 2021, foi inaugurado no Fórum da cidade o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Moradia Legal, um marco fundamental para a regularização fundiária de habitações em situação de vulnerabilidade jurídica.
O CEJUSC se tornou o “berço” do programa, que, após seu lançamento piloto em Pontal do Paraná, expandiu-se para todo o estado, alcançando atualmente 151 municípios. Essa expansão só foi possível graças à adesão de diversas prefeituras, em parceria com o TJPR e o Ministério Público.
Um Alívio para as Famílias
Para o presidente da Associação de Moradores do Balneário Marissol (AMOSOL), Emerison Mokfa, a entrega dos títulos de propriedade representa um alívio para as famílias que viviam sob a insegurança jurídica da posse irregular de seus imóveis. “Era um peso que todos carregavam nas costas”, afirma Mokfa. “Agora, com a regularização, podemos finalmente ter a tranquilidade de que nossos lares são nossos por direito”.
A AMOSOL iniciou o processo de regularização fundiária há mais de 20 anos, enfrentando diversos desafios ao longo do caminho. No entanto, com o advento do Programa Moradia Legal, a associação conseguiu regularizar mais de 320 imóveis no Marissol, e os esforços para garantir a segurança jurídica de todas as famílias da região continuam.
O prefeito de Pontal do Paraná, Rudisney Gimenes Filho (MDB), o Rudão Gimenes, também ressaltou a importância da regularização fundiária para a comunidade. “Para cada morador, ter a propriedade definitiva do seu imóvel é uma conquista que traz cidadania e tranquilidade”, declarou o prefeito. “A Prefeitura está comprometida em continuar trabalhando em parceria com o TJPR e a AMOSOL para regularizar a situação de todas as famílias do município.”
A História do Balneário Marissol
A região do Marissol teve sua ocupação iniciada no final da década de 1980, de forma pacífica e consentida. Na década de 1990, com a formação da AMOSOL, diversas tentativas de regularização fundiária foram realizadas, sem sucesso, para as mais de 700 famílias que residem na localidade.
Com a inclusão do Marissol no Programa Moradia Legal, os processos de regularização foram conduzidos de forma célere e eficiente, com a participação conjunta do Poder Executivo local. Essa união de esforços entre comunidade, poder público e judiciário foi fundamental para a conquista dos títulos de propriedade pelas 60 famílias beneficiadas.
Dados e Estatísticas
- Número de famílias beneficiadas: 60
- Localização: Balneário Marissol, Pontal do Paraná
- Programa: Moradia Legal
- Parceiros: Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná, Associação de Moradores do Balneário Marissol (AMOSOL)
- Data da entrega dos títulos: 5 de junho de 2024
Tabela Resumo:
| Item | Detalhe |
|---|---|
| Número de famílias beneficiadas | 60 |
| Localização | Balneário Marissol, Pontal do Paraná |
| Programa | Moradia Legal |
| Parceiros | TJPR, Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná, AMOSOL |
